OS DIREITOS ANIMAIS E O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE Letícia Filpi 02/10/2026 O direito à busca da felicidade é um ideal universal, foi expresso pela primeira vez em um ordenamento jurídico na Declaração de Direitos de Virgínia (EUA , 1776), mas sua origem filosófica remonta a Aristóteles, que no livro “Ética a Nicômaco”, prevê que a felicidade é para onde todas as coisas tendem, ou seja, tudo o que fazemos é no sentido de se buscar a felicidade, ela é o objetivo essencial das sociedades humanas como um bem coletivo e que se liga ao intento íntimo de cada indivíduo. No dicionário, “felicidade é o estado de espírito de quem se encontra alegra ou satisfeito; alegria, contentamento, júbilo” (1). Ciências como a filosofia, psicologia entre outras definem felicidade de diferentes formas, mas todas têm um denominador comum: a felicidade está intimamente ligada a um profundo, real e permanente bem-estar psíquico/emocional. (2) Juridi...
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O CACHORRO QUE CONSEGUIU EXPOR AO MUNDO A CRISE MORAL DA HUMANIDADE Letícia Filpi As comunidades urbanas sempre se serviram da filosofia, em especial os estudos sobre ética e moral, no intuito de construir sociedades racionais, cujo objetivo seria atingir o bem comum através da justiça e do Direito. Ao passo que essa parece ser nobre ideia, também admite que é necessário um esforço para que os membros das sociedades urbanas sejam pacíficos, justos e solidários. Para vivermos confinados nas cidades, precisamos de normas que harmonizem a convivência social e de um sistema estatal que imponha essas regras. Do contrário, o ser humano tende a permanecer no modo sobrevivência, sem a consciência que transcende seus interesses pessoais. Daí, denota-se que o homem afastado da liberdade na Natureza, perde-se no desespero de sobreviver em um sistema no qual a grande massa de pessoas é apenas peça de uma gigantesca engrenagem. Nesse contexto, i...
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O ESPECISMO ESTRUTURAL COMO FÁBRICA DE BRUTALIDADES O que leva seis adolescentes a se divertir brutalizando, violentando um ser indefeso é o prazer na afirmação de poder. São jovens que tiveram acesso à educação, mas os estudos escolares trouxeram apenas conhecimento técnico, pois não se dá valor à educação ética, pouco ou nada se fala sobre ética na sociedade atual. Infelizmente, estamos nos tornandos o que Thomas Hobbes previu como a guerra de todos contra todos e nem podemos dizer que, nesse contexto, o homem é o lobo do homem, pois os lobos possuem uma ética intransponivel, sua sociedade vive em perfeita harmonia com a justiça entre seus membros. Antes fossemos como os lobos, com certeza, um fato sórdido como esse não teria acontecido. Mas, não é surpresa que crimes horrendos contra os animais ocorram de forma cotidiana, só neste ano, foram mais de 5 mil casos de maus tratos contra animais só em Santa Catarina, que se tem noticia, fora os que ficam no submundo, desconhe...
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Seja finalmente livre, Kshamenk. Kshamenk é o nome dado a esta baleia orca macho, capturada pelo parque aquático argentino Mundo Marino quando era um filhote de apenas 5 anos de idade. Quando criança, foi sequestrado e aprisionado em um tanque de concreto quase do comprimento de seu corpo. Ele completava 500 voltas por dia nesse tanque. Fez isso durante 35 anos. O sofrimento que leva um individuo consciente a viver dessa forma é inimaginável. Um ser inteligente, sensível e capaz, confinado em um cubículo com a autorização do poder público da Argentina e a chancela moral da sociedade, que financiou o parque, levando crianças humanas para se divertir com a tortura de um animal inocente. Kshamenk era livre, membro de um família amorosa, com uma vida inteira pela frente. Tinha uma missão importante no bioma onde nasceu, não estava à toa no oceano, sua presença na baía onde vivia era de crucial importância ecológica. Ainda que assim não fosse. Ainda que Kshamenk não ...
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A ESQUIZOFRENIA ÉTICA E A FALTA DE PROFISSIONALISMO QUE SÃO INERENTES À EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS Por Letícia Filpi A tragédia das 2.900 vacas uruguaias que ficaram à deriva no navio Spiridon II, de bandeira oriunda do Togo, expõe não só a insensibilidade dos empresários que ganham dinheiro exportando indivíduos vivos, mas, também, o despreparo e a falta de profissionalismo de todos os envolvidos, incluindo os governos que são coniventes com essa barbárie. Não é novidade dizer que transportar animais a longas distâncias com fim de vendê-los como se fossem coisas inanimadas é uma logística absurda. Afinal, organismos vivos, precisam se alimentar, urinar, defecar, caminhar e , ainda, possuem complexas características psicológicas. Ignorando tudo isso, empresários e governos, forçando ao extremo a lógica da natureza, agem como se vacas, novilhos, carneiros, porcos, galinhas e outras espécies dotadas de inteligência e sensibilidade fossem objetos ...
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https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/19/exportacao-de-animais-vivos-em-navios-e-criticada-em-audiencia-publica-da-cma Especialistas que participaram de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (19) criticaram as condições de transporte de animais por via marítima e chamaram a atenção para a responsabilidade do Brasil — maior exportador de animais vivos — diante das consequências éticas, ambientais e econômicas da atividade. A realização do debate atende a requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da comissão. Em sua justificação, Contarato cobra uma discussão sobre os riscos para o bem-estar animal. O parlamentar também é relator de projeto que proíbe a exportação de animais vivos para abate. O PL 3.093/2021 tem origem numa sugestão legislativa originada no Portal e-Cidadania. — A própria sociedade está instando o Parlamento, que o representa, para que legisle. (...) Quando você vê que um animal é um ser que sente e so...
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Defensores dos animais discutem importância da Fundação Zoológico em ato solene Convidados falaram sobre mudanças a serem seguidas por zoológicos 25/09/2020 20:41 | Evento | Matheus Batista - Foto: Reprodução Rede Alesp Ativista e representantes de causas em defesa dos animais se reuniram em um ato solene, na noite desta sexta-feira (25/9), contra a privatização da Fundação Parque Zoológico de São Paulo Realizada pela deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL), a solenidade foi conduzida por Paula Aparecida e discutiu novos caminhos para os zoológicos. "Temos a missão de construir uma instituição que de fato seja pautada apenas pelos interesses de vida e direitos dos animais não humanos.", declarou. Os presentes debateram as consequências do Projeto de Lei 529/20 , de autoria do governador, que pretende a reforma administrativa do Estado e extinguir 10 empresas públicas, dentre elas, a Fundação Zoológico. A presidente da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil, ...